Política de Privacidade
Última atualização: maio de 2025
1. Quem somos
A Etiqueta é uma plataforma SaaS que automatiza a geração de etiquetas promocionais para o varejo, operada por [Nome da Empresa] LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em[Cidade/UF] — doravante denominada "nós" ou "Operador".
Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Criação e identificação da conta | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Senha (hash bcrypt) | Autenticação segura | Execução de contrato — art. 7º, V |
| ID Google (OAuth) | Login social sem armazenar senha | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Foto de perfil (URL) | Exibição no painel | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Arquivos PDF/CSV enviados | Extração de dados de produtos para geração de etiquetas | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Dados de produtos extraídos | Armazenamento temporário para geração do PDF | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Logs de acesso (IP, timestamp) | Segurança, auditoria e prevenção a fraudes | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD), como origem racial, saúde, biometria ou convicções políticas/religiosas.
3. Como usamos seus dados
- Autenticar seu acesso à plataforma.
- Processar arquivos enviados e gerar PDFs de etiquetas.
- Enviar comunicações transacionais (confirmação de conta, redefinição de senha).
- Detectar e prevenir uso fraudulento.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com:
- Google LLC — quando você utiliza o login via Google OAuth. Sujeito à política de privacidade do Google.
- Provedores de infraestrutura — servidores cloud onde a aplicação está hospedada, vinculados contratualmente à proteção de dados.
- Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou investigação legítima.
5. Retenção de dados
- Arquivos enviados (PDF/CSV): processados em memória e descartados imediatamente após a extração — não são armazenados em disco.
- Dados de produtos extraídos: mantidos enquanto a conta estiver ativa para permitir regeneração de etiquetas.
- Dados da conta (nome, e-mail): retidos enquanto a conta existir e por até 5 anos após o encerramento, para fins de auditoria fiscal.
- Logs de acesso: retidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
6. Segurança
- Senhas armazenadas com hash bcrypt (sem armazenamento em texto plano).
- Comunicação protegida por TLS/HTTPS.
- Tokens JWT com expiração de 7 dias.
- Acesso aos dados restrito por autenticação — cada usuário acessa apenas seus próprios registros.
7. Seus direitos (LGPD — art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação e acesso — saber quais dados temos sobre você.
- Correção — atualizar dados incompletos ou incorretos.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado.
- Eliminação — solicitar a exclusão da conta e de todos os dados associados.
- Revogação do consentimento — quando o tratamento for baseado em consentimento.
- Oposição — opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail privacidade@etiqueta.app. Responderemos em até 15 dias.
8. Cookies e analytics
Utilizamos dois tipos de cookies:
- Cookies essenciais — necessários ao funcionamento da aplicação (estado da sessão OAuth, token de autenticação). Não podem ser desativados.
- Cookies analíticos (Google Analytics 4) — usados para entender como o site é utilizado (páginas visitadas, tempo de sessão). São ativados somente após sua aceitação explícita no banner de cookies exibido na primeira visita. Se recusar, o Google Analytics não será carregado. Todos os dados são coletados com IP anonimizado.
Você pode alterar sua preferência a qualquer momento limpando o armazenamento local do navegador ou acessando as configurações de cookies do seu browser.
9. Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado pelo e-mail dpo@etiqueta.app.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação.
11. Autoridade supervisora
Você pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.